quarta-feira, 25 de abril de 2018

TERMOS DO SERVIÇO

TERMOS DO SERVIÇO



atualização em 13/03/2018

TERMOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO GRATUITA.

Por este instrumento particular de termos de prestação de serviços de divulgação gratuita em arquivo digital, as partes declaram ter conhecimento do seu conteúdo, e o fazem por ciência irretratável e irrevogável, que aceitam e respeitam suas cláusulas e condições, descritas abaixo; De um lado a Relíquia Editorial, empresa privada-MEI, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o número 12.763.695/0001-42 desde 27 de outubro de 2010; responsável pela publicação do livreto “Eu Leio a Bíblia” em arquivo digital, objeto que faz a divulgação gratuita de textos, imagens, fotos, marca ou qualquer produto recebido da DIVULGADA, de agora em diante, firmada com a descrição de: DIVULGADORA, e de outro lado o estabelecimento ou organização (devidamente cadastrada no site: Projeto - "EU LEIO A BÍBLIA", de agora em diante, firmada com a descrição de: DIVULGADA. Tem entre si, justo e acordado os seguintes termos:
  1. Este documento é exclusivo para a edição digital da revista “Eu leio a Bíblia”;
  2. Os formatos (tamanhos) padrões disponíveis são: boxe simples, tamanho de 3 x 4 cms; boxe duplo, tamanho de 3 x 8 cms; boxe do rodapé tamanho de 3,5 x 12,5 cms; 1/2 coluna tamanho de 4 x 9 cms; 1 coluna tamanho de 4 x 19,5 cms, página tamanho de 13,5 x 20 cms; todos com formato sem sangria;
  3. A estrutura básica do livreto é: em arquivo digital (PDF), contendo 16 (dezesseis) páginas com a capa inclusa, sendo que a DIVULGADORA poderá alterar tal estrutura sem prévio aviso e de acordo com sua conveniência;
  4. Após a DIVULGADA escolher o formato, deverá fornecer textos (já revisado e formatado) e foto (uma foto), (quando houver) para que a DIVULGADORA prepare o conteúdo que será divulgado no arquivo digital do livreto “Eu Leio a Bíblia”;
  5. Após preparar o conteúdo no formato padrão escolhido, a DIVULGADORA enviará a DIVULGADA em até 02 (dois) dias úteis para aprovação do referido texto/foto de divulgação, momento que a DIVULGADA autoriza a divulgação e poderá também solicitar uma única correção, devolvendo o conteúdo no mesmo dia;
  6. Solicitada a correção, será considerado aprovado e autorizado para a divulgação, o conteúdo e a DIVULGADORA se incube de corrigir em tempo hábil, (em até um dia antes da publicação na internet), caso não o faça, deverá compensar a DIVULGADA, na próxima edição, publicando o conteúdo corrigido;
  7. DIVULGADA tem ciência, que o arquivo digital do livreto “Eu Leio a Bíblia” é distribuído gratuitamente para qualquer pessoa (que concluiu o cadastro no site), em locais diversos, e não tem vínculo nenhum, com igrejas, templos, associações ou congregações, seu conteúdo é elaborado com atividades sobre a Bíblia Sagrada independentemente de credo religioso;
  8. As organizações e instituições, citadas acima somente poderão adquirir o livreto, “Eu Leio a Bíblia” na modalidade impressa, por lotes contendo 100 (cem) exemplares cada, a preço de custo, a ser determinado no momento do pedido;
  9. Na penúltima página (somente na modalidade impressa) do livreto “Eu Leio a Bíblia” tem um espaço (convite) para que pessoas da região possam ser convidadas a participarem de eventos, palestras, seminários, congressos ou reuniões, realizadas pela organização ou instituição;
  10. Caso a DIVULGADA, já tenha o arquivo do conteúdo a ser divulgado, deverá observar que o mesmo poderáser em cores, com fechamento do arquivo em um dos formatos padrão, com no mínimo 72 dpi, com extensão em JPG ou JPEG, respeitando os limites de sangria (5 mm a mais) ou sem sangria (5 mm a menos) do formato escolhido;
  11. Ao solicitar o espaço para divulgação GRATUITA e após aprovação, a DIVULGADA terá direito de receber o arquivo digital, comprovando assim, que foi divulgado seu conteúdo;
  12. O conteúdo aprovado, não terá possibilidade de correção, caso a DIVULGADA deseje corrigir, deverá solicitar e enviar a correção para uma próxima publicação ou republicação, arcando com o custo administrativo vigente na época, considerando-se como uma nova divulgação;
  13. Caso por algum motivo a DIVULGADORA, não divulgar um conteúdo aprovado, dentro dos prazos padrões, deverá divulgar em uma próxima publicação ou republicação suportando o custo administrativo na época;
  14. O espaço disponibilizado para a divulgação será em local (página) indeterminado (exceto a 4ª capa) e de responsabilidade da DIVULGADORA;
  15. É reservada a 4ª capa (página 16) para divulgação do patrocinador do projeto, que arcará com 80% (oitenta) por cento do custo total da produção da edição impressa (fotolitos/impressão/acabamento) dos livretos;
  16. A seu critério, a DIVULGADORA poderá a qualquer tempo e época, reservar ou incluir páginas internas e disponibiliza-las para a veiculação de divulgação de produtos e serviços;
  17. A cada publicação ou republicação, serão divulgados os produtos ou serviços recebidos, respeitando a ordem de chegada da solicitação via formulário constante no site: FORMULÁRIO DE CADASTRO, ficando a critério da DIVULGADORA a escolha de formato (tamanho) em que será feita a divulgação;
  18. DIVULGADA não terá exclusividade de divulgação gratuita de seus produtos ou serviços, podendo a DIVULGADORA, a seu critério, veicular outro produto e/ou serviço semelhante;
  19. Na publicação ou republicação de quaisquer edições, para suprir a demanda de solicitações do arquivo digital, a DIVULGADORA fará constar o texto “Primeira, Segunda, Terceira (e assim sucessivamente, por quantas vezes forem necessárias) publicação ou republicação” no expediente da 2ª capa (página 2), podendo manter ou não a divulgação de produtos ou serviços veiculados na edição anterior da publicação ou republicação;
  20. Todo o conteúdo divulgado (marca, fotos, imagens e textos) é de inteira responsabilidade da DIVULGADAque não poderá em hipótese alguma ferir direitos autorais de terceiros, e desde já exime de responsabilidade a pessoa jurídica, bem como todas as pessoas físicas ligadas direta ou indiretamente a DIVULGADORA;
  21. DIVULGADORA a seu critério poderá, a qualquer tempo e época, efetuar alterações neste documento sem prévia comunicação, visando adequações necessárias ao atendimento formalizado, deixando disponível sua atualização no site.
E, assim, após lerem, e terem ciência de seu teor e forma, elegem o fórum do município da DIVULGADORA, em detrimento a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas que este documento venha causar.
 São Paulo, 15 de maio de 2015.



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